Governo Federal deverá anunciar medidas para socorrer municípios endividados
Por: Marcela de Freitas
A irresponsabilidade de antigos prefeitos que deixaram de pagar as dívidas junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e que causou o endividamento dos municípios gerou caos nas prefeituras e acendeu um alerta no Governo Federal.
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Em reposta a essa situação o Governo estuda um novo instrumento para socorrer os novos gestores que se encontram cheios de dívidas deixadas pelas antigas administrações.
A presidente Dilma Rousseff vai decidir ainda esta semana sobre a possibilidade de ser feito um encontro de contas previdenciárias dos municípios. A medida – que pode ser anunciada no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, na segunda-feira (28), em Brasília – deve aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras.
O instrumento é um balanço entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa conta, em muitos casos, pode diminuir consideravelmente e até zerar a dívida de algumas cidades.
FPM é bloqueado para 24 prefeituras de municípios cearenses
Por: Marcela de Freitas
Dos 184 municípios do Estado do Ceará, 24 novos gestores que assumiram as prefeituras no início do mês já começaram administrar as prefeituras sem a principal fonte de recursos, que é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que foi creditado neste mês.
O motivo que leva os municípios a terem o bloqueio dos repasses é por conta ou da irresponsabilidade de gestores anteriores que deixaram de pagar as dívidas junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ou com a Receita Federal.
Os verdadeiros prejudicados da história são os habitantes das cidades que tiveram os recursos barrados. Na grande maioria delas, não existe arrecadação própria e os prefeitos se eximem de cobrar os impostos, muitas vezes para não serem prejudicados eleitoralmente.
O dinheiro do FPM é utilizado para pagar os serviços de limpeza pública, manutenção dos hospitais e pagamentos dos salários dos servidores dentre outros.
Veja a lista dos municípios que tiveram o repasse do FPM bloqueado:
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