TRE elabora lista dos ficha suja para agilizar impugnações

O procurador regional eleitoral do Ceará, Márcio Andrade Torres, foi orientado, pelo procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, a elaborar um banco de dados dos políticos ficha suja do Estado. A ideia é estar preparado para impugnar a candidatura registrada por políticos inelegíveis, segundo a lei Ficha Limpa.

Uma vez requerida uma candidatura, os tribunais tem apenas 5 dias para impugnarem. Márcio Torres solicitou aos Tribunais de Contas do Estado, Municípios e da União, além do Tribunal Regional Eleitoral um levantamento sobre condenações de possíveis candidatos aos cargos de prefeito e vereador com vistas às próximas eleições.

Um banco de dados com informações de todas as cortes deve ser formulado para os 123 promotores eleitorais do Ceará até o próximo dia 15 de junho.
Torres também solicitou aos promotores de cada zona eleitoral que façam um levantamento com atuais prefeitos e vereadores para evitar problemas em hipótese de reeleição. “Se não houver esse levantamento, vai passar candidato ficha-suja” conclui.

ERA UMA VEZ... O DETESTINHA

A Escola de 2º Tempo José Freire de Freitas (Pólo de Artes) apresentará nesse  dia

05.05 o espetáculo teatral infantiL: " ERA UMA VEZ... O DETESTINHA" ás 18:30 

 O ingresso antecipado custa apenas R$ 1,00  e no dia R$ 2,00

                     Esse espetáculo é uma realização do grupo de teatro da escola que tem a frente a pro-

fessora Fábia Guedes em parceria com o projeto Canto do Conto pois o foco principal

do enredo é a questão do incentivo á leitura. O grupo agradece o apoio da coordena-

ção da escola que tem á frente os professores: Rogério Lúcio e Tânia Cordulino e o pa-

trocínio do Dj Delmonds. Estamos a procura de outras empresas que se interessem em nos

apoiar, pois o teatro canindeense precisa de incentivo e apoio, além da presença ilustre de 

nosso público. Vamos lá! Levem as crianças! Elas verão que os contos de fada nunca mais 

serão os mesmos...

Projeto PETECA em Canindé CE

Algumas das escolas que compõem o Polo 4: Joaquim Magalhães, Valdemar Gomes e Firmino Coelho no município de Canindé realizaram neste dia 27 a primeira eliminatória do Projeto PETECA ( Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) expondo os trabalhos dos alunos nas categorias: desenho, história em quadrinhos, teatro, literatura de cordel, paródia e pintura. Os trabalhos classificados concorrerão na próxima etapa com os outros polos do município quando serão escolhidos os que irão para a etapa estadual. Parabéns a todos que participaram, pois o principal objetivo é levar aos alunos o conhecimento sobre os direitos da criança e do adolescente tornando-os assim protagonistas da luta para que os mesmos sejam respeitados.

27 de Abril

Quem não tem tempo para os afazeres domésticos como passar, lavar, cozinhar e limpar a casa sabe como é necessário contratar alguém que execute esses serviços em troca de remuneração. E, como nossa casa é um ambiente que desejamos que seja o mais agradável possível, é importante que a empregada doméstica saiba cuidar de um lar como se fosse seu.

É um trabalho difícil e, por estas e outras, as empregadas domésticas vêm sendo cada vez mais valorizadas hoje em dia. Com isso, conseguem fazer valer seus direitos. A recente conquista do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - mesmo que opcional para o empregador, é sinal de que os tempos mudaram.

Quem é o profissional do lar?

Segundo o Ministério do Trabalho, cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineira, vigia, motorista particular, enfermeira do lar, jardineiro, copeira são os profissionais considerados domésticos, desde que o local onde trabalham não seja comercial.
Pela Lei 5.859 de 11 de dezembro de 1972, que ampara a profissão, doméstico é toda e qualquer pessoa, homem ou mulher, que presta serviços de modo contínuo em local residencial, sem fins lucrativos para o empregador.
O caseiro também é considerado doméstico se o local onde trabalha não possui fins lucrativos.
Já o zelador e o porteiro de condomínios residenciais ou comerciais não são considerados empregados domésticos.

Empregada doméstica ou diarista?

De acordo com a Justiça do Trabalho, a empregada doméstica só estabelece vínculo empregatício com o empregador quando trabalha mais de duas vezes por semana no mesmo local, para a mesma pessoa e recebe salário pelos serviços prestados.
As características são as mesmas para a diarista, com exceção da continuidade. Ela geralmente presta serviços em locais e dias diferentes, não configurando assim o vínculo.

Seus direitos

Quem já não teve dúvidas sobre os direitos trabalhistas ao contratar os serviços de uma empregada doméstica? Afinal, ela não tem os mesmos direitos que o trabalhador comum como o seguro desemprego, salário família, pagamento de hora extra, jornada de trabalho fixada por lei, adicional por trabalho noturno e estabilidade.
O assunto é complexo e cada caso deve ser analisado a parte. Caso a empregada tenha vínculo empregatício, terá alguns direitos assegurados pela Constituição Federal como pagamento de salário fixo, INSS, 13º salário, férias, repouso semanal remunerado, aposentadoria, auxílio doença e licença maternidade de 120 dias.
Deve exigir recibo do empregador cada vez que receber o salário e este não pode ser inferior ao mínimo.
Um contrato por escrito, especificando horário de entrada e saída, valor do salário, dia da folga semanal e as funções a serem exercidas é importante para que dúvidas não apareçam.
Quanto ao registro na carteira profissional, não só pode como deve tê-lo, sendo providenciado em até 48 horas após sua admissão, mesmo tendo sido estabelecido contrato de experiência.
Em 1999, dos 5.334.533 trabalhadores domésticos brasileiros, apenas 25% tinham carteira assinada, contra 75% sem o direito concedido (dados da PNAD 2000). Alguns anos depois, pouco mudou. Segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais 2004, em 2003 este percentual subiu para 27,1%, com larga diferença entre homens e mulheres (40,2% e 26,1%, respectivamente).
Na Região Sudeste, este índice é um pouco mais elevado (33,0%). Os piores indicadores estão nas regiões Norte e Nordeste: respectivamente 10,6% e 15,0% dos trabalhadores domésticos têm carteira assinada.

Seus deveres

A empregada doméstica não tem só direitos, mas deveres que devem serem lembrados e cumpridos. De acordo com a cartilha do Ministério do Trabalho, ao ser admitida, ela deve apresentar alguns documentos como a carteira de trabalho, o carnê de pagamento do INSS, atestado de saúde (se o empregador exigir) e carta de boas referências. Se for demitida ou pedir demissão, deverá entregar a carteira de trabalho ao empregador para que ele faça os procedimentos legais.
Em caso de gravidez, deve comprovar, através de atestado, o mês de gestação e apresentar este documento, além do carnê do INSS e carteira de trabalho para dar entrada ao salário-maternidade.

Conquista

A empregada doméstica tem direito de receber o FGTS. Porém, este direito não é obrigatório, ou seja, o empregador concede se achar que deve. Neste caso, o ideal é que haja um acordo entre ambas as partes.
O pagamento do FGTS é de 8% sobre o salário da empregada e deve ser depositado pelo empregador numa conta aberta na Caixa Econômica Federal. E a partir do momento em que o recolhimento é feito, a empregada passa a ter direito a seguro desemprego até três meses após a demissão e pode requerer 40% de multa caso seja demitida.

Para começar

Para o empregador que não tem tempo de orientar a empregada nas rotinas e tarefas domésticas, já existe um curso gratuito oferecido pelo SENAC. Como lavar, passar, cozinhar, utilizar eletrodoméstico, arrumar a mesa, servir, escolher e aproveitar os alimentos são algumas das lições.
O curso é oferecido somente em algumas unidades do SENAC.

26 de abril

O que é a Hipertensão Arterial?

Hipertensão arterial ou pressão alta ocorre quando a pressão sistólica (pressão arterial quando o coração se contrai bombeando o sangue) em repouso é superior a 140 mm Hg ou quando a pressão diastólica (quando o coração relaxa entre duas batidas) em repouso é superior 90 mm Hg ou ambos.

A hipertensão, embora pouco conhecida, atinge uma média de 20% a 25% da população brasileira, sendo que esta estatística sobe para 50% nas faixas etárias mais avançadas. A Organização Mundial de Saúde (OMS) apontou-a como uma das 10 principais causas de morte no mundo. Além disso, a hipertensão é um fator agravante para as doenças cardiovasculares – a número um em causa de mortes no planeta.

Por ser um grave problema na idade adulta é que a prevenção deve começar desde a infância. Irritabilidade, ganho de peso e crescimento inadequados, cansaço excessivo durante as mamadas e os exercícios físicos são sintomas da Hipertensão Arterial. Porém, na maioria dos casos, a criança não apresenta indícios da doença.

Tipos de hipertensão

Existem dois tipos de hipertensão arterial (HA): hipertensão primária e secundária. A HA primária caracteriza-se por não apresentar uma causa conhecida, enquanto na HA secundária já é possível identificar uma causa para a hipertensão, como por exemplo problemas renais, problemas na artéria aorta, tumores (feocromocitoma) e algumas doenças endocrinológicas.

Diagnóstico

O ideal é medir a pressão pelo menos a cada seis meses, ou com intervalo máximo de um ano. Assim é possível se diagnosticar a doença tão logo ela surja. A pressão considerada normal está abaixo de 13 por 8,5. A faixa de risco está entre 13 por 8,5 e 13,9 por 8,9. Hipertenso é todo indivíduo que tenha pressão igual ou acima de 14 por 9.

Prevenção

Como medida de prevenção, deve-se controlar os fatores de risco, como o excesso de peso, sedentarismo, elevada ingestão de sal, baixa ingestão de potássio e consumo excessivo de álcool e, em alguns casos, intolerância à glicose e diabete, tabagismo, estresse e menopausa.

A doença tem tratamento, mas não cura, o que acaba onerando, em muito, os gastos pessoais do doente e o investimento do serviço público de saúde.

Doença silenciosa, ela ocorre porque os vasos nos quais o sangue circula se contraem e fazem com que a pressão do sangue se eleve. Essa elevação da pressão acaba causando danos à camada interna dos vasos, fazendo com que se tornem endurecidos e estreitados, podendo, com o passar dos anos, entupir ou romper-se. Isso pode levar a problemas sérios, como Angina e Infarto,"derrame cerebral" ou AVC, e a paralisação dos rins.

26 de Abril

O goleiro traz uma responsabilidade imensa nas costas:

Ele é o último obstáculo que pode fazer com que o atacante adversário não marque um gol.

Em competições de importância internacional, como uma Copa do Mundo, a pressão em cima de quem fica no gol é ainda maior.

Uma falha (ou, como diriam os torcedores, um "frango") pode impedir o time de ganhar o título mundial.

Isso faz do goleiro o homem de confiança do treinador. Nos pênaltis, o "homem do gol" pode conhecer a glória ou o fracasso.

A torcida aplaude os bons desempenhos, mas as vaias diante de um movimento errado podem desestabilizar emocionalmente o maior dos calmos.

Às vezes, o goleiro pode ofuscar seus colegas de campo. É o que ocorre com Oliver Kahn, goleiro da Alemanha, considerado um dos melhores jogadores do mundo.

No futebol, esporte em que os mais destacados são os "fazedores" de gols, é surpreendente que o homem que representa o anticlímax do jogo - já que o goleiro está aí para tentar frear a alegria representada pelo gol - consiga tanto reconhecimento. Mais uma prova de que os goleiros estão tendo seu esforço e função reconhecida pela torcida.

A PRIMEIRA MISSA

No dia 26 de abril de 1500, num banco de coral na praia da Coroa Vermelha no litoral sul da Bahia, foi rezada uma missa de Páscoa, a primeira de tantas que desde então foram celebradas naquele que veio a tornar-se o maior país católico do mundo. Acompanhe os passos iniciais dos padres evangelizadores e as etapas das missões católicas no Brasil Colonial.

Frei Henrique sacraliza o ato de posse do Brasil

"E quando veio ao Evangelho, que nos erguemos todos em pé, com as mãos levantadas, eles (os índios) se levantaram conosco e alçaram as mãos, ficando assim, até ser acabado: e então tornaram-se a assentar como nós... e em tal maneira sossegados, que, certifico a Vossa Alteza, nos fez muita devoção." - Carta de Caminha a El-Rei, 1º de maio de 1500

A PRIMEIRA MISSA E A CONCLUSÃO DE CAMINHA

Dias já faziam em que estavam os lusos ali entre idas à praia e voltas ao mar. Carregavam água, frutas e o lenho para os barcos, enquanto dois carpinteiros separavam um enorme tronco para a feitura da Cruz. Os índios, uns oitenta ou mais, tagarelas, estorvantes, arrodeavam os marinheiros em seus afazeres, olhando pasmos o efeito do fio do ferro na árvore. Da mata próxima vinham os barulhos da bicharada, o ruído forte dos papagaios, dos bugios, e de uma poucas pombas rolas. A missa mesmo, a primeira no Brasil, deu-se no Domingo de Páscoa, 26 de abril de 1500, quando afincaram a Cruz no chão macio de um banco de areia em Porto Seguro.

O Frei Henrique de Coimbra, um franciscano, oficiou-a todo aparamentado, enquanto a tripulação congregava-se na praia as voltas do altar. Tomavam posse daquela Ilha de Vera Cruz, em nome do rei de Portugal e da santa fé católica. Os nativos, dóceis, se portaram de tal modo que Caminha convenceu-se da fácil conversão deles no futuro. Um par de padres, dos bons, escreveu ele ao rei, bastava.

A decisão de vir ocupar o Brasil

Porém, não foi essa a decisão da Coroa. Demorou quase meio século para que um reduzido destacamento de jesuítas desembarcasse no Brasil para fins de catequese. As políticas anteriores de ocupação da nova terra ( o arrendamento ao consórcio de cristãos-novos de Fernão de Noronha, e, depois, a doação de capitanias), redundaram em fracasso. Foi o acirramento do combate teológico contra os protestantes, e as visitas das naus bretãs e flamengas atrás do pau-tinta, quem fez o rei abandonar a desatenção para com o Brasil. Tinha urgentemente que ocupar os pontos estratégicos da costa e por aqueles hereges à correr. Ou tomava conta de vez, ou perdia tudo.

DESCOBRIMENTO DO BRASIL

História do Brasil Colônia, a história do descobrimento do Brasil, os primeiros contatos
 entre portugueses e índios, o escambo, a exploração do pau-brasil

Primeiros contatos entre portugueses e índios  

História do Descobrimento do Brasil

Em 22 de abril de 1500 chegava ao Brasil 13 caravelas portuguesas lideradas por Pedro Álvares Cabral. A primeira vista, eles acreditavam tratar-se de um grande monte, e chamaram-no de Monte Pascoal. No dia 26 de abril, foi celebrada a primeira missa no Brasil.

Após deixarem o local em direção à Índia, Cabral, na incerteza se a terra descoberta tratava-se de um continente ou de uma grande ilha, alterou o nome para Ilha de Vera Cruz. Após exploração realizada por outras expedições portuguesas, foi descoberto tratar-se realmente de um continente, e novamente o nome foi alterado. A nova terra passou a ser chamada de Terra de Santa Cruz. Somente depois da descoberta do pau-brasil, ocorrida no ano de 1511, nosso país passou a ser chamado pelo nome que conhecemos hoje: Brasil. 

A descoberta do Brasil ocorreu no período das grandes navegações, quando Portugal e Espanha exploravam o oceano em busca de novas terras. Poucos anos antes da descoberta do Brasil, em 1492, Cristóvão Colombo, navegando pela  Espanha, chegou a América, fato que ampliou as expectativas dos exploradores. Diante do fato de ambos terem as mesmas ambições e com objetivo de evitar guerras pela posse das terras, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Tordesilhas, em 1494. De acordo com este acordo, Portugal ficou com as terras recém descobertas que estavam a leste da linha imaginária ( 200 milhas a oeste das ilhas de Cabo Verde), enquanto a Espanha ficou com as terras a oeste desta linha. 

Mesmo com a descoberta das terras brasileiras, Portugal continuava empenhado no comércio com as Índias, pois as especiarias que os portugueses encontravam lá eram de grande valia para sua comercialização na Europa. As especiarias comercializadas eram: cravo, pimenta, canela, noz moscada, gengibre, porcelanas orientais, seda, etc. Enquanto realizava este lucrativo comércio, Portugal realizava no Brasil o extrativismo do pau-brasil, explorando da Mata Atlântica toneladas da valiosa madeira, cuja tinta vermelha era comercializada na Europa. Neste caso foi utilizado o escambo, ou seja, os indígenas recebiam dos portugueses algumas bugigangas (apitos, espelhos e chocalhos) e davam em troca o trabalho no corte e carregamento das toras de madeira até as caravelas. 

Foi somente a partir de 1530, com a expedição organizada por Martin Afonso de Souza, que a coroa portuguesa começou a interessar-se pela colonização da nova terra. Isso ocorreu, pois havia um grande receio dos portugueses em perderem as novas terras para invasores que haviam ficado de fora do tratado de Tordesilhas, como, por exemplo, franceses, holandeses e ingleses. Navegadores e piratas destes povos, estavam praticando a retirada ilegal de madeira de nossas matas. A colonização seria uma das formas de ocupar e proteger o território. Para tanto, os portugueses começaram a fazer experiências com o plantio da cana-de-açúcar, visando um promissor comércio desta mercadoria na Europa.

 

Ladrões assaltam posto de combustível na madrugada de sábado

Ladrões assaltam posto de combustível na madrugada de sábado

Por volta das 00:30hs da madrugada deste sábado, 21 de Abril, foi vítima de assalto um frentista do Posto Sim II, localizado na rua Euclides Barroso, em Canindé.

Dois indivíduos, um deles armado de revólver, em uma moto TITAN (antiga) de cor verde, placa não anotada, se passando por clientes, anunciaram o assalto e levaram a quantia de R$ 90,00 (noventa reais). Em seguida, fugiram em direção ao bairro Canindézinho.

Radialistas participam de curso de capacitação em Canindé

75 pessoas da região de Canindé e da capital cearense concluíram na última sexta-feira, dia 20 de Abril, o Curso de Formação Profissional de Radialistas para Funções de Nível Médio, com duração de 240 horas aula. O curso foi realizado pelo Sindicato dos Radialistas e Publicitários do Ceará.

De acordo com Aderson Maia, presidente do sindicato, a ideia de promover este evento no interior do Estado é legalizar os profissionais que exercem a função sem habilitação. Caso permaneçam na ilegalidade, poderão ser punidos pelo exercício ilegal da profissão e as emissoras de rádios, também, poderão ser punidas caso coloquem pessoas não habilitadas para exercer a função. A fiscalização será realizada através da Delegacia Regional do Trabalho DRT.

Dilma tem 64% de aprovação, mas Lula é favorito para 2014

Datafolha ouviu 2.588 pessoas em todas as capitais nos dias 18 e 19 deste mês.

Levantamento Datafolha realizado entre os dias 18 e 19 deste mês com 2.588 pessoas mostra que apesar da alta popularidade da presidente Dilma Roussef, é o antecessor Luiz Inácio Lula da Silva o preferido dos brasileiros para ser candidatodo PT à Presidência em 2014.
A pesquisa realizada em todos os estados e no Distrito Federal mostra que o governo de Dilma é avaliado como ótimo ou bom por 64% dos brasileiros, contra 59% em janeiro.

Tiradentes

Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes)
Martírio de Tiradentes, óleo sobre tela de Francisco Aurélio de Figueiredo e Melo (1854 — 1916).
Nome completo	Joaquim José da Silva Xavier
Nascimento	12 de novembro de 1746 Fazenda do Pombal, Minas Gerais, Brasil
Morte	21 de abril de 1792 (45 anos) Rio de Janeiro, Brasil
Nacionalidade	Português
Ocupação	Dentista, militar e ativista político
Ideias notáveis	Mártir da Inconfidência Mineira

Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (Fazenda do Pombal^[1], batizado em 12 de novembro de 1746 — Rio de Janeiro, 21 de abril de 1792) foi um dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político que atuou no Brasil colonial, mais especificamente nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro. No Brasil, é reconhecido como mártir da Inconfidência Mineira, patrono cívico do Brasil, patrono também das Polícias Militares dos Estados e herói nacional.
O dia de sua execução, 21 de abril, é feriado nacional. A cidade mineira de Tiradentes, antiga Vila de São José do Rio das Mortes, foi renomeada em sua homenagem.

Biografia

Ruínas da sede da Fazenda do Pombal, atualmente no município de Ritápolis. Neste local nasceu Tiradentes, onde está prevista a construção de um memorial.

Nascido em uma fazenda no distrito de Pombal, próximo ao arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, à época território disputado entre as vilas de São João del-Rei e São José do Rio das Mortes, na Minas Gerais.
Joaquim José da Silva Xavier era filho do reino Domingos da Silva Xavier, proprietário rural, e da brasileira Maria Paula da Encarnação Xavier (prima em segundo grau de Antônio Joaquim Pereira de Magalhães), tendo sido o quarto dos nove filhos.
Em 1767, após o falecimento de sua mãe, segue junto a seu pai e irmãos para a sede da Vila de São Antônio; dois anos depois, já com onze anos, morre seu pai. Com a morte prematura dos pais, logo sua família perde as propriedades por dívidas. Não fez estudos regulares e ficou sob a tutela de um primo, que era destinta. Trabalhou como mascate e minerador, tornou-se sócio de uma botica de assistência à pobreza na ponte do Rosário, em Vila Rica, e se dedicou também às práticas farmacêuticas e ao exercício da profissão de dentista, o que lhe valeu o apelido (alcunha) de Tiradentes, um tanto apreciativa.
Com os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração, tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos. Começou a trabalhar para o governo no reconhecimento e levantamento do sertão sudestino. Em 1780, alistou-se na tropa da Capitania de Minas Gerais; em 1781, foi nomeado comandante do destacamento dos Dragões na patrulha do "Caminho Novo", ferrovia que servia como rota de escoamento da produção mineradora da capitania mineira ao porto Rio de Janeiro. Foi a partir desse período que Tiradentes começou a se aproximar de grupos que criticavam a exploração do Brasil pela metrópole, o que ficava evidente quando se confrontava o volume de riquezas tomadas pelos corruptos e a pobreza em que o povo permanecia. Insatisfeito por não conseguir promoção na carreira militar, tendo alcançando apenas o posto de alferes, patente inicial do oficialato à época, e por ter perdido a função de marechal da patrulha do Caminho Novo, pediu licença da cavalaria em 1787.
Morou por volta de um ano na cidade carioca, período em que idealizou projetos de vulto, como a canalização dos rios Andaraí e Maracanã para a melhoria do abastecimento de água no Rio de Janeiro; porém, não obteve aprovação para a execução das obras. Esse desprezo fez com que aumentasse seu desejo de liberdade para a colônia. De volta às Minas Gerais, começou a pregar em Vila Rica e arredores, a favor da independência daquela província. Fez parte de um movimento aliado a integrantes do clero e da elite mineira, como Cláudio Manuel da Costa, antigo secretário de governo, Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor da comarca, e Inácio José de Alvarenga Peixoto, minerador. O movimento ganhou reforço ideológico com a independência das colônias estadunidenses e a formação dos Estados Unidos da América. Ressalta-se que, à época, oito de cada dez alunos brasileiros em Coimbra eram oriundos das Minas Gerais, o que permitiu à elite regional acesso aos ideais liberais que circulavam na Europa.

A Inconfidência mineira

Ver artigo principal: Inconfidência Mineira

• 

  Bandeira dos inconfidentes (1789)
  
• 

  Variação da bandeira inconfidente (1789).
  
• 

  Bandeira dos inconfidentes (atual Bandeira de Minas Gerais)
  

Julgamento e sentença

A leitura da sentença de Tiradentes (óleo sobre tela de Leopoldino Faria).

Óleo sobre tela de Leopoldino de Faria (1836-1911) retratando a Resposta de Tiradentes à comutação da pena de morte dos Inconfidentes.

Negando a princípio sua participação, Tiradentes foi o único a, posteriormente, assumir toda a responsabilidade pela "inconfidência", inocentando seus companheiros. Presos, todos os inconfidentes aguardaram durante três anos pela finalização do processo. Alguns foram condenados à morte e outros ao degredo; algumas horas depois, por carta de clemência de D. Maria I, todas as sentenças foram alteradas para degredo, à exceção apenas para Tiradentes, que continuou condenado à pena capital, porém não por morte cruel como previam as Ordenações do Reino: Tiradentes foi enforcado.
Os réus foram sentenciados pelo crime de "lesa-majestade", definida, pelas ordenações afonsinas e as Ordenações Filipinas, como traição contra o rei. Crime este comparado à hanseníase pelas Ordenações Filipinas:

Estátua mostrando Tiradentes a ser enforcado, na Praça Tiradentes, em Belo Horizonte.

-“Lesa-majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado, que é tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharam, que o comparavam à lepra; porque assim como esta enfermidade enche todo o corpo, sem nunca mais se poder curar, e empece ainda aos descendentes de quem a tem, e aos que ele conversam, pelo que é apartado da comunicação da gente: assim o erro de traição condena o que a comete, e empece e infama os que de sua linha descendem, posto que não tenham culpa.”^[2]
Por igual crime de lesa-majestade, em 1759, no reinado de D. José I de Portugal, a família Távora, no processo dos Távora, havia padecido de morte cruel: tiveram os membros quebrados e foram queimados vivos, mesmo sendo os nobres mais importantes de Portugal. A Rainha Dona Maria I sofria pesadelos devido à cruel execução dos Távoras ordenado por seu pai D. José I e terminou por enlouquecer.
Em parte por ter sido o único a assumir a responsabilidade, em parte, provavelmente, por ser o inconfidente de posição social mais baixa, haja vista que todos os outros ou eram mais ricos, ou detinham patente militar superior. Por esse mesmo motivo é que se cogita que Tiradentes seria um dos poucos inconfidentes que não era tido como maçom.
E assim, numa manhã de sábado, 21 de abril de 1792, Tiradentes percorreu em procissão as ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro, no trajeto entre a cadeia pública e onde fora armado o patíbulo. O governo geral tratou de transformar aquela numa demonstração de força da coroa portuguesa, fazendo verdadeira encenação. A leitura da sentença estendeu-se por dezoito horas, após a qual houve discursos de aclamação à rainha, e o cortejo munido de verdadeira fanfarra e composta por toda a tropa local. Bóris Fausto aponta essa como uma das possíveis causas para a preservação da memória de Tiradentes, argumentando que todo esse espetáculo acabou por despertar a ira da população que presenciou o evento, quando a intenção era, ao contrário, intimidar a população para que não houvesse novas revoltas.
Executado e esquartejado, com seu sangue se lavrou a certidão de que estava cumprida a sentença, tendo sido declarados infames a sua memória e os seus descendentes. Sua cabeça foi erguida em um poste em Vila Rica, tendo sido rapidamente cooptada e nunca mais localizada; os demais restos mortais foram distribuídos ao longo do Caminho Novo: Santana de Cebolas (atual Inconfidência, distrito de Paraíba do Sul), Varginha do Lourenço, Barbacena e Queluz (antiga Carijós, atual Conselheiro Lafaiete), lugares onde fizera seus discursos revolucionários. Arrasaram a casa em que morava, jogando-se sal ao terreno para que nada lá germinasse.

Portanto condenam o réu Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes, alferes que foi do Regimento pago da Capitania de Minas, a que, com baraço e pregão seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca, e nela morra morte natural para sempre, e que depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Vila Rica, onde no lugar mais público dela, será pregada em um poste alto, até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregados em postes, pelo caminho de Minas, no sítio da Varginha e das Cebolas, onde o réu teve as suas infames práticas, e os mais nos sítios das maiores povoações, até que o tempo também os consuma, declaram o réu infame, e seus filhos e netos tendo-os, e os seus bens aplicam para o Fisco e Câmara Real, e a casa em que vivia em Vila Rica será arrasada e salgada, para que nunca mais no chão se edifique, e não sendo própria será avaliada e paga a seu dono pelos bens confiscados, e mesmo chão se levantará um padrão pelo qual se conserve em memória a infâmia deste abominável réu; [...]

Legado de Tiradentes perante a história do Brasil

Tiradentes Esquartejado, em tela de Pedro Américo (1893)- Acervo: Museu Mariano Procópio.

Tiradentes permaneceu, após a Independência do Brasil, uma personalidade histórica relativamente obscura, dado o fato de que o Brasil continuou sendo uma monarquia após a independência do Brasil, e, durante o Império, os dois monarcas, D. Pedro I e D. Pedro II, pertenciam à casa de Bragança, sendo, respectivamente, neto e bisneto de D. Maria I, contra a qual Tiradentes conspirara, e, que havia emitido a sentença de morte de Tiradentes e comutado as penas dos demais inconfidentes. Durante a fase imperial do Brasil, Tiradentes também não era aceito pelo fato de ele ser republicano. O "Código Criminal do Império do Brasil", sancionado em 16 de dezembro de 1830, também previa penas graves para quem conspirasse contra o imperador e contra a monarquia:

Art. 87. Tentar diretamente, e por fatos, destronizar o Imperador; privá-lo em todo, ou em parte da sua autoridade constitucional; ou alterar a ordem legítima da sucessão. Penas de prisão com trabalho por cinco a quinze anos. Se o crime se consumar: Penas de prisão perpétua com trabalho no grau máximo; prisão com trabalho por vinte anos no médio; e por dez anos no mínimo.

— Código Criminal de 1830

Foi a República – ou, mais precisamente, os ideólogos positivistas que presidiram sua fundação – que buscaram na figura de Tiradentes uma personificação da identidade republicana do Brasil, mitificando a sua biografia. Daí a sua iconografia tradicional, de barba e camisolão, à beira do cadafalso, vagamente assemelhada a Jesus Cristo e, obviamente, desprovida de verossimilhança. Como militar, o máximo que Tiradentes poder-se-ia permitir era um discreto bigode. Na prisão, onde passou os últimos três anos de sua vida, os detentos eram obrigados a raspar barba e cabelo a fim de evitar piolhos. Também, o nome do movimento, "Inconfidência Mineira", e de seus participantes, os "inconfidentes", foi cunhado posteriormente, denotando o caráter negativo da sublevação – inconfidente é aquele que trai a confiança. Outra versão diz que por inconfidência era termo usado na legislação portuguesa na época colonial e que "entendia-se por inconfidência a quebra da fidelidade devida ao rei, envolvendo, principalmente, os crimes de traição e conspiração contra a Coroa", e, que para julgar estes crimes eram criadas "juntas de inconfidência".^[3]
Historiadores como Francisco de Assis Cintra e o brasilianista Kenneth Maxwell procuram diminuir a importância de Tiradentes, enquanto autores mineiros como Oilian José e Waldemar de Almeida Barbosa procuram ressaltar sua importância histórica e seus feitos, baseando-se, especialmente, em documentos sobre ele existente no Arquivo Público Mineiro.
Atualmente, onde se encontrava sua prisão, funcionou a Câmara dos Deputados na chamada "Cadeia Velha", que foi demolida e no local foi erguido o Palácio Tiradentes que funcionava como Câmara dos Deputados até a transferência da capital federal para Brasília. No local onde foi enforcado ora se encontra a Praça Tiradentes e onde sua cabeça foi exposta fundou-se outra Praça Tiradentes. Em Ouro Preto, na antiga cadeia, hoje há o Museu da Inconfidência. Tiradentes é considerado atualmente Patrono Cívico do Brasil, sendo a data de sua morte, 21 de abril, feriado nacional. Seu nome consta no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade, sendo considerado Herói Nacional.

19 de Abril

ORIGEM HISTÓRICA

Mártir de Metilene, é pouco conhecido dos historiadores, mas sua existência é certa.

Santo Expedito, segundo a tradição, era armênio, não se conhecendo o lugar de seu nascimento, mas parece provável que seja Metilene, localidade onde sofreu seu martírio.

A Armênia é uma região da Ásia Ocidental, situada ao Sul do Cálcaso, entre o Mar Negro e o Mar Cáspio, nas margens dos Rios Tigre e Eufrates.

Essa região foi sempre considerada uma terra de predileção. Aliás, pelo testemunho da Sagrada Escritura, foi sobre as montanhas armênias do Ararat que a Arca de Noé pousou quando as águas do dilúvio baixaram (Gênesis, 8.5).

Santo Expedito

A Armênia foi uma das primeiras regiões a receber a pregação dos apóstolos Judas Tadeu, Simão e Batolomeu, mas também local de inúmeras perseguições aos cristãos. Essa região foi regada com o sangue de muitos mártires, entre eles Santo Expedito.

Sua cidade natal (com toda probabilidade) não passa hoje de uma pequena localidade chamada Melatia, cidade construída no século II pelo imperador romano Trajano.

A partir de Marco Antonio, tornou-se residência da 12ª Legião, conhecida como "Fulminante", cuja missão era defender o império romano dos bárbaros asiáticos. Hoje Metilene é uma cidade mística e simples, onde sua população vive em calma, longe das agitações políticas.

Além de Santo Expedito, que foi levado à morte a 19 de Abril de 303, sob o poder de Deocleciano, lá veneram-se outros Santos mártires, entre eles: São Polieucto, outro oficial do exército romano que foi martirizado no século III.

Deocleciano subiu ao trono de Roma em 284. Por seu ambiente e por seu caráter, parecia oferecer aos cristãos garantias de benevolência, pois havia em seu palácio a liberdade de religião, sendo, inclusive, sua esposa Prisca e sua filha Valéria, cristãs, ou ao menos, catecumenas.

Sob influências de Galero, seu genro, pagão convicto, determinou a perseguição dos cristãos, ordenando a destruição de igrejas e livros sagrados, a cessação das assembléias cristãs e a abjuração de todos os cristãos. Galero, sempre incitado por sua mãe, também pagã, queria abolir para sempre o Cristianismo e através de insinuações maldosas e hábeis calúnias, fez crer a Deocleciano, que o cristianismo conspirava de várias formas contra a augusta pessoa do imperador.

Deocleciano, então, empreendeu a exterminação sistemática dos cristãos, envolvendo, inclusive, os membros de sua própria família e os servidores de seu palácio. Foi uma hecatombe sangrenta: oficiais, magistrados, o bispo da Nicomédia (Antino), padres, diáconos, simples fiéis foram assassinados ou afogados em massa.

Somente em 324, com a retomada da autoridade do imperador cristão Constantino, foi que tiveram fim as terríveis perseguições que durante três séculos tinham ensanguentado a Igreja.

O GUERREIRO

Santo Expedito

Voltando à história de Santo Expedito, a tradição refere-se que ele era chefe da 12ª Legião Romana, cognominada "Fulminante", estabelecida em Metilene, sede de uma das províncias romanas da Armênia. "Fulminante" lhe havia sido dado em memória de uma façanha que se tornou célebre.

Durante uma campanha da Germânia, na região dos Quades, no nordeste da Hungria atual, o imperador Marco Aurélio foi cercado pelos bárbaros, ficando sem água e provimentos. Marco Aurélio orou como lhe ensinava sua filosofia e fez com que fossem feitos encantamentos pelos mágicos, companheiros indispensáveis, à época, dos exércitos.

A 12ª Legião, recrutada no Distrito de Metilene, na Capadócia, formada em grande parte por soldados cristãos, reuniram seus soldados fora do campo, onde ajoelharam-se e oraram ao verdadeiro Deus

Esses milhares de homens em oraçào e com os braços abertos formaram um espetáculo tão estranho que os inimigos pararam surpresos. Uma chuva abundante se pôs a cair, foi quando os soldados romanos saciaram sua sede e fizeram o inimigo recuar. Depois, caíram raios e granizos sob os bárbaros, com tal violência, que os mesmos debandaram em pânico.

Como se vê, Santo Expedito estava à testa de uma das mais gloriosas legiões, composta, em grande parte, por soldados cristãos.

O SOLDADO CRISTÃO

Mas a história que documenta as façanhas desta legião, infelizmente, é bastante sóbria em detalhes da vida de seus chefes. Ela nada nos diz sobre Santo Expedito.

Podemos supor que ele distinguiu seu comando pelas virtudes de cristão e de chefe ligados à sua religião, à seu dever, à ordem e à disciplina, dando, em todas as circunstâncias, o exemplo das mais belas virtudes.

O ardor bastante conhecido do generoso soldado Expedito e sua situação de chefe de legião, chamou a atenção de Deocleciano, quando as perseguições começaram em Metilene. Entre muitos que já haviam pago com a vida estavam: Maurício, outro chefe de legião, Marcelo, centurião romano e Sebastião, tribuno da guarda pretoriana, hoje conhecido como São Sebastião. Sendo assim, Expedito e seus companheiros de armas, cheios de admiração pelo capitão Sebastião, deveriam ter prometido imitar sua conduta, devendo crer, inclusive, que teriam que sofrer a mesma sorte, quando das perseguições cristãs, enfrentando a morte a ter que renunciar sua fé.