quinta-feira, 2 de maio de 2013


MEDIDA DO GOVERNO FEDERAL

Santas Casas de Fortaleza e Sobral terão perdão de dívidas

A partir da vigência dessa medida, instituições filantrópicas terão que pagar impostos
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O Governo Federal decidiu ouvir os gritos dos dirigentes de entidades filantrópicas da área de saúde e prepara o perdão de dívidas das Casas de Misericórdia e hospitais conveniados com o Sistema Única de Saúde (SUS).
Entidades cearenses - como as Santas Casas de Fortaleza e Sobral, estão entre as beneficiadas com a medida do Governo Federal. O perdão da dívida exigirá, contudo, contrapartida: as instituições pagarão impostos daqui para a frente e melhorem o atendimento prestado aos pacientes via SUS (Sistema Único de Saúde).
O montante do perdão das dívidas ainda não está definido, mas deve ser anunciado na próxima semana. O Ministério da Saúde anunciará, também, uma espécie de Refis para as entidades filantrópicas: o refinanciamento dos impostos atrasados.
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, antes de mandar fazer estudos sobre o tamanho do rombo nas filantrópicas, ouviu relatos sobre o bomba-relógio que significam as dívidas desse setor. O temor é que essa situação gere o colapso no atendimento a população mais pobre.
Os levantamentos apontam que, quase uma década, o montante de dívidas das Santas Casas com bancos, tributos, despesas trabalhistas, chega a R$ 11 bilhões em 2012. Em 2011, o déficit do setor somava R$ 5,1 bilhões. Os números foram revelados pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados apresentado no ano passado.

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