Gleydson Medeiros

Henrique Alves assume na Câmara em 

polêmica com Judiciário

Ele disse que os mandatos dos deputados condenados no mensalão não devem ser cassados automaticamente, como ordenou o Supremo.

O deputado Henrique Eduardo Alves foi eleito na segunda-feira (4) o novo presidente da Câmara dos Deputados. Agora, o Senado e a Câmara são comandados pelo PMDB.

Henrique Alves assumiu no meio de uma polêmica com o Judiciário e uma das suas primeiras declarações pode ser interpretada como um desafio. Ele disse que é o Legislativo que representa o povo, e que os mandatos dos deputados condenados no mensalão não devem ser cassados automaticamente.

Um monte de lixo pelo chão. O pessoal da limpeza saiu catando santinhos, adesivos. Eram quatro candidatos a presidência da Câmara. O eleito, pelos próprios deputados, Henrique Eduardo Alves, é do PMDB do Rio Grande do Norte. Está no décimo primeiro mandato e foi escolhido com o apoio dos partidos da base governista e da oposição.

Alves assumiu ressaltando a independência dos poderes. “O poder que representa o povo brasileiro na sua mais sincera legitimidade, queiram ou não, é esta casa, é o poder Legislativo”, afirmou o presidente eleito.

O novo presidente da Câmara tem pela frente a decisão sobre a perda do mandato de três deputados condenados no julgamento do mensalão. Henrique Eduardo Alves manteve o discurso de campanha e disse que a Câmara é que vai dar a palavra final.

Em dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que os condenados perdem o mandato assim que o acórdão do julgamento for publicado no Diário da Justiça, e que a Câmara deve apenas formalizar essa decisão.

No discurso em que se despediu do cargo, o ex-presidente da Câmara criticou o poder Judiciário. “Não há como deixar de manifestar minha mais profunda preocupação com as interpretações circunstanciais de nossa Constituição por parte do Judiciário, responsável tão somente por sua guarda, mas que tem se arriscado a interpretações que só ao Legislativo cabem. Atitude muito preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo”, disse Marco Maia.

Horas depois, ao chegar para a cerimônia de abertura dos trabalhos do Congresso, o presidente do Supremo respondeu: “No Brasil, qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal. Não tenho mais nada a dizer”, disse Joaquim Barbosa.

Se depender da vontade dos presidentes das duas casas, senadores e deputados, em sessão conjunta do Congresso, começam a votar o orçamento da União, mas precisam decidir como cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal de votar, antes do orçamento, mais de três mil vetos da presidência da República a projetos de leis aprovados nos últimos anos.