sexta-feira, 16 de novembro de 2012



Presídio para corruptos

Um procurador da República em Mato Grosso do Sul, Ramiro Rockembach, propôs numa ação civil pública criar uma prisão federal especial para condenados por corrupção e outros crimes contra o dinheiro público. A prisão, segundo o autor da proposta, procuraria corrigir e recuperar os sentenciados, com aulas de ética, cidadania, leis, honestidade. Entre os crimes contra o dinheiro público estão a advocacia administrativa(que é patrocinar, como agente público, interesses privados no governo), peculato(que é o agente público apropriar-se de qualquer bem público a que tem acesso), improbidade(que é ação ou omissão desonesta), enriquecimento ilícito, e por aí vai.

Muito contribuinte e eleitor deve já ter feito alguma piada, mostrando que um único presídio não vai ser suficiente. Pois é preferível que não haja prisão suficiente a não haver condenado suficiente para lotar uma única prisão. Há uma evidência que os corruptos não conseguem esconder: os chamados sinais exteriores de riqueza, com enriquecimento ilícito. O dinheiro entra, e muito, e eles ficam ansiosos por desfrutar. Aí, procuram laranjas para aplicar o que roubaram de nós. Como estão acostumados a não confiar, em geral usam irmãos, primos, sobrinhos ou algumas dessas criaturas subservientes que os cercam e servem para tudo. Ainda assim o povo os identifica, porque observa as diferenças de riqueza entre o passado e o presente do corrupto. O tempo é o senhor da verdade.

Será que a prisão poderia recuperá-los com aulas de honestidade e cidadania? No Japão, os corruptos flagrados, quando sobrevivem ao suicídio, são submetidos a um regime duríssimo, quase uma lavagem cerebral, para, ao fim da pena, voltarem ao mundo dos livres com a alma pura de um monge. Sobretudo saem convencidos de que o crime não compensa. É o contrário do que a impunidade no Brasil faz as pessoas acreditarem. Nessa inversão, o honesto, o pagador de impostos, o que cumpre a lei fica perplexo ante a multiplicação do patrimônio dos corruptos.

Nos anos 30, 40, 50 do século passado havia, nos grupos escolares, aulas cívicas. Falava-se de deveres e direitos, de cidadania, amor à Pátria. Lembro-me perfeitamente dessas aulas, que marcaram meus tempos de curso primário. No governo militar, a educação moral e cívica foi para cursos além do primário e hoje em dia, pasmem, deixou de existir, pela pecha de uma disciplina politicamente incorreta. Se essa parte da formação não é ministrada nas escolas nem nos lares, quando o malformado entrar pelos portões do presídio para corruptos, receber essas aulas já terá sido tarde demais.

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