terça-feira, 13 de novembro de 2012

 

 

EXTREMO DA POLÍTICA

Envolvimento com mensalão leva Dirceu, Genoíno e Delúbio à cadeia

A condenação e a definição de pena a ser cumprida na cadeia foram impostas pelos ministros do STF

 

Envolvimento com mensalão leva Dirceu, Genoíno e Delúbio à cadeia

A condenação e a definição de pena a ser cumprida na cadeia foram impostas pelos ministros do STF
 

Envolvimento com mensalão leva Dirceu, Genoíno e Delúbio à cadeia

A condenação e a definição de pena a ser cumprida na cadeia foram impostas pelos ministros do STF
 
Duas situações, dois extremos e as contradições da política. Homens e mulheres que construíram bons momentos da política brasileira que, ao chegarem ao poder, sentiram na pele o destino de adversários por eles denunciados.

Da luta pela queda da ditadura militar, da busca pela liberdade à condenação e prisão. É o destino desenhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para envolvidos no chamado esquema do mensalão: foram ícones da ascensão do PT ao Poder na era Lula.
Dois deles – José Dirceu e José Genoíno, foram condenados à prisão. Dirceu, a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O ex-ministro ainda terá de pagar multa de R$ 676 mil

Como a pena ficou acima de oito anos, o ex-ministro cumprirá a punição em regime fechado na prisão. O ex-ministro já foi preso na época da ditadura militar, em 1968, quando era líder estudantil.  O ex-presidente do PT José Genoino também foi condenado no mensalão a  seis anos e 11 meses de prisão.
PENAS DE JOSÉ DIRCEU

Formação de quadrilha 2 anos e 11 meses de prisão
Corrupção ativa de parlamentares 7 anos e 11 meses de prisão + 260 dias-multa.

A ministra Carmen Lúcia sugeriu uma pena mais branda ao ex-ministro, de três anos e nove meses, mas foi voto vencido. Os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Dias Toffoli não votaram a pena, já que absolveram Dirceu.

"Os motivos que o conduziram [Dirceu] a praticar o crime de corrupção ativa são extremamente graves. O crime foi praticado porque o governo federal não tinha a maioria na Câmara dos Deputados e o fez por meio da compra dos votos, por meio da compra dos líderes [dos partidos]", afirmou Joaquim Barbosa.

Dirceu participou da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, além de 1989, 1994 e 1998. Com a eleição de Lula, em 2002, Dirceu assumiu o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, onde permaneceu até junho de 2005, quando o mensalão veio à tona.  
 A existência do mensalão foi revelada em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) em entrevista à jornalista Renata Lo Prete, na Folha. O escândalo abalou o primeiro mandato do ex-presidente Lula, mas não impediu que ele se reelegesse no ano seguinte e fizesse a sucessora depois.

DIRCEU REAGE
Dirceu classificou a punição recebida como "infâmia" e "ignomínia". Sua prisão depende da publicação do acórdão que resumirá as conclusões do STF e do esgotamento dos recursos que seus advogados ainda poderão apresentar, o que só deve ocorrer em 2013. Se a pena não for revista mais tarde pela Justiça, Dirceu ficará impedido de disputar eleições até 2031, quando terá 85 anos de idade.

O Supremo também fixou ontem as penas do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a 8 anos e 11 meses de prisão, e a do ex-presidente do partido José Genoino, que recebeu 6 anos e 11 meses. A banqueira Kátia Rabello, dona do Banco Rural, que ajudou a financiar o mensalão, recebeu como pena 16 anos e 8 meses de prisão. Ainda falta definir as penas de 17 dos 25 réus condenados no processo.
 
Procurador explica situação dos municípios que poderá ter nova eleição

O TSE ainda não julgou todos os recursos do Ceará e caso não consiga até janeiro próximo, quem assumirá o pleito será o presidente da Câmara Municipal, explica o procurador regional eleitoral Márcio Torres.
 
Em oito municípios do Ceará podem ser realizadas novas eleições, a decisão dependem dos julgamentos que ainda estão em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os candidatos a prefeito de Meruoca, Pacoti, Quixeramobim, Redenção, Nova Olinda, Reriutaba, Independência e Horizonte tiveram problemas com os registros de suas candidaturas e ainda aguardam decisões judiciais no TSE e também, em alguns casos, no TRE.
Em entrevista ao jornalista Luzenor de Oliveira, no Jornal Alerta Geral desta segunda-feira (12), o procurador regional eleitoral Márcio Torres, falou sobre as pendências que ainda existem nesses municípios com relação as Eleições Municipais deste ano.
Márcio explica que o TSE estabeleceu como prazo máximo de julgamento a diplomação dos prefeitos, pois os candidatos sub judice não podem ser empossados tampouco os que ocuparam o segundo lugar no pleito.
Caso o TSE não consiga julgar os processos até janeiro de 2013, quem deverá ocupar o Paço Municipal será o presidente da Câmara Municipal, acrescentou Torres.

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