Novas regras da Previdência Social
As novas regras tem o objetivo de reduzir o alto déficit previdenciário em relação à concessão das pensões por morte e tentar evitar que pessoas que não precisam sejam contempladas pelo benefício.
A proposta, que deverá ser levada ao Planalto e negociada com as centrais sindicais e com o governo, contém pelo menos cinco regras. Segundo o texto, o dependente deverá provar que não pode se sustentar sozinho e deverá comprovar um período mínimo de contribuição. Para as viúvas jovens, deve ser estipulado um tempo mínimo para que elas recebam os valores. Além disso, pode haver proibição no acúmulo da pensão com outro benefício e um limite para a liberação do benefício em casos específicos.
As novas regras, no entanto, não devem alterar os direitos já adquiridos e devem ser aplicadas somente nos pedidos feitos após as aplicações.
No editorial do Programa Alerta Geral deste sábado, o jornalista Luzenor de Oliveira falou sobre o assunto.
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