sexta-feira, 14 de setembro de 2012


Ministro do STJ afasta prefeito Sávio Pontes

A decisão atendeu a um mandado de segurança interposto pelo vice-prefeito e candidato do PMDB à Prefeitura, Luiz Gonzaga Timbó.

 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, determinou, nesta quinta-feira, o afastamento do prefeito Sávio Pontes (PMDB) da Prefeitura de Ipu. A decisão atendeu a um mandado de segurança interposto pelo vice-prefeito e candidato do PMDB à Prefeitura, Luiz Gonzaga Timbó.
Sávio, que chegou a ser preso após denúncias de desvio de dinheiro dos cofres do Município, teve cassada liminar que o sustentava no cargo. O ministro cassou a liminar por entender que o Habeas Corpus concedido ao prefeito o garantia apenas a liberdade e não o protegia do afastamento do cargo, da quebra de sigilos fiscal e bancário, do bloqueio dos saldos em bancos e da indisponibilidade de bens.
Com a decisão do ministro Humberto Martins, Sávio Pontes enfrenta a segunda derrota em menos de 72 horas. Na última terça-feira, Sávio perdeu na Justiça Eleitoral a tentativa de se registrar como candidato à reeleição.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou válida a intervenção da Executiva Estadual no Diretório Municipal do PMDB de Ipu. Mesmo com a intervenção, Sávio se lançou candidato, enquanto os dirigentes municipais que compõem a Comissão Provisória lançaram a candidatura do atual vice-prefeito à Prefeitura, Luiz Gonzaga.

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